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Privacy policy

  1. 1. ÂMBITO E ENTIDADE RESPONSÁVEL

      1. A presente Política de Privacidade aplica-se ao website https://foundationcoffee.pt ("Website"), propriedade da sociedade ONDA MATINAL - LDA, com sede em Travessa de São Plácido 21, 2D Lisbon 1200-853, inscrita na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e NIPC 518805174, doravante designada por "Empresa".
      2. A Empresa é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

  2. 2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

      1. Nome completo, morada, NIF/NIPC (quando aplicável), contactos (telefone, e-mail).
      2. Dados de pagamento e faturação.
      3. Dados necessários para entrega de encomendas.
      4. Dados de navegação e cookies (ver Política de Cookies).

  3. 3. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

      1. Processamento e envio de encomendas (execução de contrato).
      2. Faturação e cumprimento de obrigações legais.
      3. Gestão de conta de utilizador no Website.
      4. Comunicação com o cliente (apoio, informações sobre pedidos).
      5. Marketing direto (mediante consentimento prévio).

  4. 4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

      1. Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal).
      2. Dados de conta e histórico de compras: até ao pedido de eliminação ou 5 anos após a última interação.
      3. Dados de marketing: até retirada do consentimento.

  5. 5. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

      1. Prestadores de serviços de pagamento e transporte.
      2. Entidades fiscais e autoridades competentes, quando exigido por lei.
      3. Empresas de marketing digital (apenas com consentimento).
      4. Todos os terceiros cumprem o RGPD.

  6. 6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

      1. Aceder, retificar ou apagar os seus dados.
      2. Limitar ou opor-se ao tratamento.
      3. Portabilidade dos dados.
      4. Retirar consentimento em qualquer momento.
      5. Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

  7. 7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

      1. Caso os dados sejam transferidos para fora da União Europeia, será garantido um nível de proteção adequado, nos termos da lei.

  8. 8. SEGURANÇA

      1. A Empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra destruição, perda, alteração ou acesso não autorizado.

  9. 9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA

      1. A Empresa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no Website.

  10. 10. CONTACTOS

      1. Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte:
      2. E-mail: foundation.coffee.pt@gmail.com
      3. Morada: Travessa de São Plácido 21, 2D Lisbon 1200-853
      4. Telefone: +351 926 115 095
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